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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 12:17
MP obtém liminar e Justiça obriga laboratório a garantir acessibilidade
A liminar foi concedida nessa segunda-feira (15) pela juíza Carla Themis Lagrotta Germano, da 31ª Vara Cível da Capital, em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos ? Área das Pessoas com deficiência.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 12:15
Registro de obras intelectuais online
Finalmente facilitaram o processo.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2019 - 12:27
Obras Psicografadas e direito autoral
Com a reportagem recente de que uma inteligência artificial provou serem as obras de Chico Xavier
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 20:40
Justiça determina obras de segurança
Juíza determinou que empresa de produtos siderúrgicos realize obras emergenciais necessárias à
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 15:26
Conheça condições de acessibilidade e atendimentos específicos no 38º EOU
O examinando com deficiência que precisar de prova especial e/ou aquele que necessitar de atendimento especializado para a realização das provas deve observar as normas inseridas no edital para pedir por essas condições diferenciadas em cada fase do exame.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 15:00
Deputada quer multar comércio que usar símbolo da acessibilidade indevidamente
Reclamações de pessoas que se sentiram enganadas pelo uso indevido do símbolo
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 12:40
TSE aprova resolução que institui Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral
O Programa de Acessibilidade tem como objetivo de promover o acesso, amplo e irrestrito, com
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 10:20
Família ganha direito a moradia em hotel
padrão compatível ao local onde moravam ? a uma família de cinco pessoas, cuja residência foi afetada pelas obras do empreendimento erguido pela construtora
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:43
Considerações preliminares sobre Regulação de transporte público no Brasil
módica dos serviços públicos, e, de outro lado não se importa com a garantia da acessibilidade.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 16:50
Município de Natal deve reformar escola dentro de seis meses
O Município deverá realizar as adaptações necessárias para que pessoas com deficiência tenham acessibilidade à escola
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação direta de inconstitucionalidade.
Acessibilidade aos serviços de transportes coletivos. Lei Municipal n. 1.508/1999.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 16:07
Ação Civil Pública. Obras de Saneamento
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:47
Juiz determina afastamento de secretário de Obras
O secretário e um servidor são acusados, juntamente com outras quatro pessoas, de envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro público e responderão por improbidade administrativa
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 10:51
Bancos de obras em domínio público? Existem?
Nesse caso estaria tudo liberado?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2014 - 11:40
Adicional de insalubridade. Servente de obras.
Contato com cimento.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 16:50
Indícios de irregularidades mantêm suspensas obras
Montadora é investigada por suposto desvio de verbas que deveriam ser utilizadas para a reparação de danos causados por ventos e chuvas no município
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 13:07
Habeas corpus. Processual penal. Obras do Masp.
Furto de obras de arte do museu de São Paulo. Arrombamento. Quadrilha.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 14:45
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 10:51
Importância das parcerias em obras autorais
Hoje é muito importante aos artistas fazerem as parcerias porém tem que definir antes como será a divisão de direitos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 10:58
Obras de área comum de condomínio
Ação Condenatória. Obras de área comum de condomínio. Não desfazimento. Prejuizo não verificado. Prescrição vintenária. Reconhecimento de ofício